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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:58

TNU confirma critérios para cálculo de aposentadoria por invalidez

sexta-feira (27), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar o
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23

TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo

do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21

Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo

de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10

Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória

do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.586, de 19/11/05.

Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:19

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva
Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:40

Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:40

Município não consegue afastar responsabilidade subsidiária em processo que envolveu uma OSCIP

alimentação e refeição não fornecidos, FGTS e a multa de 40%, também referente ao fundo de garantia, entre outros pedidos
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.
Array Publicado em 2011-02-07T17:01:39+00:00

Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia
Array Publicado em 2011-02-04T21:33:18+00:00

Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto

O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 19034

sexta-feira (27), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar o

do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo

de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de

do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva

Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre

, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor

uma garantia do cidadão, o relator observou que a saúde dos demais cidadãos do SUS é prioridade, se

alimentação e refeição não fornecidos, FGTS e a multa de 40%, também referente ao fundo de garantia, entre outros pedidos

utilização dessa "garantia pessoal especialíssima" (1) no Direito Cambial, a partir do advento do novo Código Civil de 2002.

Devido a frequentes atrasos no pagamento de salários e à falta de depósitos do Fundo de Garantia

O juiz, que ingressou na carreira em 2006, recorreu ao CNJ invocando a garantia da inamovibilidade

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